Condições de uso
TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O GHTSTORE.COM, site de comércio eletrônico da GRUPO HIDRAU TORQUE INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas C.N.P.J. sob o nº. 44.357.085/0001-35, com endereço comercial à Rua Padre Raposo, 1.118, Mooca, São Paulo, SP. CEP. 03118-001, doravante denominado apenas “GHTSTORE.COM”, estabelece o presente instrumento denominado TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR E POLÍTICA DE PRIVACIDADE, ou doravante simplesmente denominado “TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE”, em acordo com as condições abaixo estabelecidas.
Por meio deste TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE, qualquer pessoa física ou jurídica, doravante denominada “USUÁRIO”, que pretende utilizar o “GHTSTORE.COM” para aquisição dos produtos disponíveis, fica ciente e concorda que, ao utilizar o “SISTEMA” e ao acessar o conteúdo do mesmo, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente instrumento e quaisquer alterações futuras.
Este TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE rege os direitos e responsabilidades relativas ao comércio eletrônico disponível no sítio da internet do GHTSTORE.COM com seus clientes.
O USUÁRIO não poderá utilizar o sítio da internet GHTSTORE.COM para quaisquer fins ilegais ou que, de qualquer forma, infrinja a lei ou os termos deste instrumento. Ressalta-se que, o USUÁRIO concorda com o cumprimento de quaisquer outros Termos e Condições aplicáveis, estabelecidos no sítio da internet GHTSTORE.COM.
A aceitação deste TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE é absolutamente indispensável à utilização de todo o conteúdo do site GHTSTORE.COM. Portanto, leia cuidadosamente este Termos de Uso antes de se cadastrar como USUÁRIO
MODIFICAÇÕES
O GHTSTORE.COM poderá alterar e modificar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, este Termos de Uso, visando o seu aprimoramento e melhoria na prestação dos serviços aqui dispostos. Portanto, sugere-se que o USUÁRIO verifique este Termos de Uso toda vez em que utilizar o site GHTSTORE.COM acessando seu conteúdo.
O TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE já modificado vigorará a partir da sua publicação no sítio da internet GHTSTORE.COM no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da publicação das modificações do TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE, o USUÁRIO deverá comunicar ao GHTSTORE.COM, via e-mail ghtstore@ghtstore.com, caso não concorde com o TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE alterado.
Caso o USUÁRIO não concorde com as modificações deste TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE, ele não deverá fazer uso do SISTEMA.
Não havendo manifestação do USUÁRIO no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO que utilizar o GHTSTORE.COM e acessar o seu conteúdo, concorda tacitamente com as alterações ora realizadas.
INFORMAÇÕES E CONTA
Por tratar-se de um site de comércio eletrônico, é exigido que o cliente forneça informações pessoais (Pessoa física) ou comerciais (Pessoa Jurídica) para criar uma conta de usuário. O usuário concorda que qualquer informação que fornecer em conexão com a sua conta será sempre legítima, correta, completa e atualizada. O usuário será responsável por todas as atividades que decorram sob sua conta e, portanto, o usuário concorda em manter sua senha confidencial.
O usuário concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta, ou se o usuário acredita que sua senha não é mais confidencial. Reservamo-nos o direito de exigir que o usuário altere seu nome de usuário e/ou senha, se acreditarmos que sua conta não é mais segura.
O usuário não deve: (a) fornecer informações falsas como parte de suas informações de conta, ou em conexão com o Site, (b) criar uma conta para ninguém além de si mesmo, (c) criar ou usar mais de uma conta a qualquer momento (d) transferir sua conta para terceiros, (e) permitir que outros usem sua conta, ou (f) usar ou acessar contas de outras pessoas.
DA PROTEÇÃO DE DADOS – PESSOA FISÍCA
GHTSTORE.COM se declara na qualidade de agente de tratamento de dados, como controladores, obrigando-se a realizar os tratamentos de dados em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº13.709, de 14 de agosto de 2018), garantindo, reciprocamente, que dispõem de todos os meios técnicos e organizacionais necessários para a adequada proteção dos dados pessoais, a fim de protegê-los contra a destruição acidental ou ilegal ou perda acidental, modificação,
divulgação não autorizada ou acesso não autorizado, garantindo um nível de segurança adequado aos riscos associados ao tratamento e tipo de dados a serem protegidos.
Na qualidade de controlador o GHTSTORE.COM, declara que realiza o tratamento de dados sob as bases legais estabelecidas na alínea “a” (cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador”) e “d” (exercício regular de direitos), ambos do artigo 11 da Lei 13.709, obrigando-se, ainda, na hipótese de eventual necessidade de realização de tratamento de dado pessoal sensível, a obter o consentimento específico do titular do dado.
Na qualidade de controlador, o GHTSTORE.COM obriga-se, ainda, a notificar imediatamente, na ocorrência de qualquer incidente de segurança sobre a qual tenha conhecimento, relacionados a dados pessoais tratados em decorrência da celebração do presente Termo. Nestas condições, o GHTSTORE.COM, obriga-se a cooperar com quaisquer investigações relacionadas ao incidente de segurança, visando mitigar os impactos de acessos e divulgações não autorizadas de dados, modificação de dados, destruição acidental ou perda incidental de dados, dentre outros.
Seus dados pessoais são utilizados pelo GHTSTORE.COM, com o único objetivo de proporcionar um atendimento de qualidade e segurança.
A transparência sobre usos dos seus dados é condição irrenunciável do GHTSTORE.COM, porém quando aplicável, e mesmo se você optar por excluir seus dados pessoais da nossa base de cadastro, o GHTSTORE.COM poderá reter alguns ou todos os seus dados pessoais por períodos adicionais para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:
- Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
- Acessar a qualquer momento seus dados pessoais;
- Revogação do consentimento para acesso aos seus dados pessoais pelo GHTSTORE.COM;
- Atualização de seus dados pessoais;
- Eliminação dos seus dados pessoais tratados, observando o teor desta política.
Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.
DIREITO AUTORAL E PATENTES
Todo conteúdo do GHTSTORE.COM, é de sua propriedade, sendo protegido pela Legislação Nacional relativas a direitos autorais. A compilação de todo conteúdo incluído ou disponibilizado por meio de qualquer serviço é de propriedade exclusiva da GHTSTORE.COM e protegida por normas locais, relativas a direitos autorais.
Da mesma forma, o site apresenta produtos patenteados pelo Grupo Hidrau Torque, sendo protegidos pela Legislação Nacional.
O Grupo Hidrau Torque, respeita à legislação pertinente à Propriedade Intelectual, se você acredita que está havendo qualquer forma de desrespeito a esta legislação, entrar em contato através do endereço eletrônico: ghtstore@ghtstore.com.
DESCRIÇÕES DE PRODUTOS E SUAS APLICAÇÕES
O GHTSTORE.COM tenta ser o mais fiel possível ao descrever seus produtos e suas aplicabilidades. Contudo, é sempre importante fazer uma consulta técnica antes da realização de sua compra, por tratar-se de produtos com aplicações que dependam de inúmeros fatores técnicos.
PREÇOS
Os preços exibidos de produtos ou Serviços podem sofrer variações a qualquer tempo. O preço informado é válido apenas para compra no momento em que o produto é exibido, e desde que o produto esteja disponível em estoque. O GHTSTORE.COM poderá alterar o preço a qualquer momento, para mais ou para menos. A conclusão da transação estará sempre sujeita à disponibilidade do produto em nossos estoques.
FORO
Em todos os casos em que uma cláusula de eleição de foro for admitida, você concorda que quaisquer controvérsias oriundas ou relativos ao uso de quaisquer Serviços GHTSTORE.COM ou a produtos adquiridos no site serão resolvidas pelo foro da Comarca de São Paulo (capital do Estado de São Paulo), com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.